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23
Fev18

O humanismo europeu: um exemplo

Ricardo Jorge Pereira

O artigo “Could 2018 be Europe’s new 1968?” que o jornal norte-americano The New York Times ontem publicou referiu, por exemplo, que uma espécie de think tank (‘apelidado’ de conservador…) – composto por personalidades oriundas de todo o continente europeu – publicou, em Outubro de 2017, um manifesto intitulado “A Europe We Can Belive In” (ou, em português, “Para Uma Europa Na Qual Possamos Acreditar”).

Não participei, evidentemente, na elaboração de tal documento nem na definição e organização dos princípios que orientaram os seus autores mas estou inteiramente de acordo com o título que lhe foi dado.

Destaco hoje, por isso mesmo, parte de um diálogo ocorrido no decorrer do programa radiofónico Império dos Sentidos (difundido na estação Antena 2 no passado dia 9 de Fevereiro) entre o apresentador Paulo Alves Guerra e a psicóloga Mariana Vareta a propósito da vaga de refugiados que, nos últimos anos, tem pretendido aceder à ‘fortaleza’ Europa.

 

Paulo Alves Guerra [PAG] – «Como sabemos, Grécia e a Itália eram indicadas, normalmente, como grandes salas de espera – salas de espera gigantes – que acolhem refugiados. Esta participação a título voluntária também suscita naturalmente o interesse para sabermos o que pensa e o que pode fazer alguém que, generosamente, avança no terreno, muitas vezes com poucas ‘armas (a não ser uma enorme boa vontade e a ideia do bem comum). Por isso mesmo, saúdo Mariana Vareta: viva Mariana, bom dia...»

 

Mariana Vareta [MV] - «Olá, bom dia Paulo. Obrigada pelo convite.»

 

PAG – «Antes de mais, em que campo da Grécia é que trabalhou [voluntariamente]? Ou em que campos é que trabalhou?»

 

MV – «Eu fui para a Grécia no início de Abril de 2016, portanto, ainda Idomeni estava...»

 

PAG – «Estava a crise a começar… não era?»

 

MV – «Exactamente. Portanto, foi pouco depois das fronteiras terem fechado e se ter criado espontaneamente um campo de refugiados com cerca de quinze mil pessoas na fronteira com a antiga Macedónia. Portanto, foi aí que eu comecei a trabalhar e, mais tarde, quando o governo grego forçou a evacuação desse campo para campos organizados e geridos pelo exército grego nós fundámos, então, a Mobile Info Team e começámos a prestar apoio em cerca de doze campos à volta da cidade de Salónica.»

 

PAG – «Essa foi uma primeira experiência que não se confinou a esse campo perto de Salónica. Passou por outros campos também, Mariana?»

 

MV – «Pois, quando Idomeni foi evacuado as cerca de dez mil pessoas que sobravam nessa altura foram ‘distribuídas’ na sua essência por dez ou doze fábricas desactivadas à volta da zona industrial de Salónica que é a segunda cidade da Grécia. Portanto, eram dez a doze campos. Portanto, eu acabei por trabalhar em vários porque sendo uma equipa móvel, nós ‘estacionávamos’ um dia por semana num ou dois campos à volta dessa cidade. Portanto, eu não me fixei num campo só depois de Idomeni. Acabei por prestar apoio nesta dezena de campos à volta de Salónica que, entretanto, foram fechando (este ano já estão quase todos fechados)

 

PAG – «Para onde foram os refugiados, entretanto, Mariana? O que é que sabe sobre os destinos?»

 

MV – «Felizmente… Portanto, há dois grupos grandes de refugiados na Grécia. Portanto, as pessoas que chegaram antes do acordo da União Europeia [UE] com a Turquia. E, portanto, as pessoas que chegaram até 20 de Março de 2016 e as pessoas que chegaram depois. Portanto, as pessoas que estavam em Idomeni, com quem eu comecei a trabalhar, felizmente – e já passaram quase dois anos – na sua maioria já saíram da Grécia ou estão à espera de voo para sair. E pronto, portanto, as pessoas com quem eu trabalhei nesses campos felizmente já saíram ou foram ‘movidas’ para apartamentos onde estão à espera do voo para sair da Grécia.»

 

PAG – «Se eu estou bem lembrado, a UE e a Turquia acertaram basicamente que os migrantes em situação irregular que chegavam às ilhas gregas – ou que chegam, porque continuam a chegar embora em menor número, não é? – a partir da Turquia e que não estavam propriamente a requerer asilo (ou cujo pedido não tenha sido aceite) podiam ser devolvidos à Turquia (peço desculpa da expressão mas era mesmo assim a expressão oficial): por cada sírio devolvido à Turquia a partir das ilhas gregas após uma travessia irregular, a UE aceitaria um sírio vindo da Turquia que não tenha tentado fazer esta ‘viagem’ de uma forma irregular. Ora, nas contas (que não estão absolutamente fechadas) de 2017, cerca de dez mil refugiados sírios foram reinstalados na UE a partir da Turquia ao abrigo desta disposição. A UE prestou apoio oficial à Grécia e à Itália para o estabelecimento dos chamados centros de registo com ideia de ajudar as autoridades destes países a gerir melhor os fluxos de imigração. Com a vasta experiência que tem, MV, diria que estes centros foram chegando para as necessidades ou ficam muito aquém daquilo que, de facto, ainda é preciso fazer?»

 

MV – «É curioso estar-me a perguntar isso agora porque antes de voltar – portanto, eu voltei a Portugal há dois dias – e no início de Janeiro nós fizemos questão de sair de Salónica (que, portanto, para quem não sabe, é no norte da Grécia) e irmos fazer uma “missão de reconhecimento” às ilhas gregas onde está, realmente, a situação mais complicada agora exactamente porque os centros de reconhecimento estão instalados nas ilhas e como a situação no norte da Grécia estava melhor, nós decidimos fazer uma “missão de reconhecimento” para saber se faria sentido que o nosso projecto mudasse (se deslocalizasse) do norte para as ilhas. E a situação é...trágica. A situação é absolutamente trágica, dramática.»

 

PAG – «Quer concretizar um pouco essa ideia? Há números? Pessoas a viver em circunstâncias muito precárias?»

 

MV – «Há números de sobrelotação. Portanto, estamos a falar de campos… Eu posso dar o exemplo do pior de todos – que, infelizmente, é o mais ‘famoso’ – de memória, na ilha de Lesbos que foi construído para acolher duas mil pessoas e, neste momento, está com cerca de seis mil (já teve oito mil...)»

 

PAG – «É um campo onde falta água muitas vezes, não é? E as pessoas vivem em circunstâncias verdadeiramente penosas, não é?»

 

MV – «Falta água, faltam casas de banho, faltam chuveiros, faltam condições básicas de salubridade. Mas muito mais do que isso: eu acho que me parece complicado porque é natural que um país se veja atrapalhado a braços com números daqueles, não é? É muito difícil preparar condições dignas para números que não sabemos quais são e que variam muito todos os dias mas o que é mais grave é que não está a ser feito… não lhes estão a ser dadas as condições legais necessárias para pedirem asilo. Portanto, o que eu acho que está a falhar muito na Grécia, com a conivência – eu diria quase criminosa… – da UE é que está a ser, intencionalmente, estabelecido um sistema que não permite às pessoas ter acesso aos seus direitos legais. Portanto, estes centros é suposto terem apoio legal (que, pura e simplesmente, não funciona); as pessoas não sabem o que é que lhes está a acontecer: são sujeitas a entrevistas sem saberem quais são os objectivos dessas entrevistas, o que é que é suposto dizerem…; são, intencionalmente, manipulados no sentido das entrevistas correrem no sentido que interessa à UE que é, basicamente, devolver estas pessoas à Turquia… Portanto, estão a decorrer atropelos diários e gravíssimos de direitos humanos de uma forma que eu nunca achei possível assistir na minha vida dentro das fronteiras da Europa...»

 

PAG – (…) «Ora, conhecemos as intenções declaradas, intenções oficiais da UE. Entre o discurso e a prática vai alguma distância, MV?»

 

MV – «Eu, infelizmente – e é com grande pesar que digo isto – tive uma desilusão muito grande com a UE durante este ano e meio que passei na Grécia. (…) E o que me parece é que está tudo a ser feito para, não pelo bem destas pessoas nos países de origem [a Síria, o Afeganistão, a Etiópia, o Mali, o Senegal e o Níger, sobretudo], mas sim para evitar que eles venham para ‘cá’ porque isso assusta eleitorados e…»

 

PAG – «E dirigentes políticos, claro...»

 

MV – «Exactamente. E os governos não querem perder votos e é essencialmente isso que move tudo o que são as barreiras que a UE põe a estas pessoas – em números que, postos em perspectiva, são absolutamente ridículos, não é?: nós estamos a falar de pouco mais, abaixo de cem mil pessoas que terão chegado via Grécia, por exemplo, portanto, números absolutamente absorvíveis pela Europa que, realmente, se está a recusar a fazer o básico do acolhimentos a pessoas que estão a fugir da guerra, não é?, portanto. Parece-me ilustrativo que em relação, por exemplo, às condições nas ilhas gregas que são absolutamente trágicas e documentadas por variadíssimas organizações, que a UE tenha dito recentemente num relatório que emitiu em Novembro de 2017, que a solução é enviá-los para a Turquia mais rapidamente. E, portanto, o problema será que a deportação não está a acontecer suficientemente rápido… Eu acho que isto define – ou resume bem – o que é que é o espírito da UE em relação a este problema.».

22
Fev18

Cosméticos «made in France»

Ricardo Jorge Pereira

A federação francesa que representa as empresas fabricantes de produtos de beleza anunciou, há dias, que em 2017 foram exportados produtos no valor de quase 14 mil milhões de euros.

Alguns países asiáticos revelaram-se, uma vez mais, como os maiores compradores de produtos de beleza «made in France».

Recordo, por isso, um artigo que li há já alguns anos – “Ma pharmacie est une attraction touristique (editado, em versão digital, pelo jornal francês Le Monde em fins de Março de 2015) – dando conta de que uma farmácia localizada num bairro de Paris recebia, todos os dias, cerca de um milhar de turistas provenientes da Ásia (sobretudo da Coreia do Sul mas, também, da China) à procura, principalmente, de produtos cosméticos. Por isso, muitos, de entre os cerca de cinquenta funcionários, manejavam as línguas coreana, chinesa, japonesa, árabe, italiana, portuguesa e espanhola.

De resto, o artigo “How cultural diferences cause dimensions of tourism satisfaction(assinado por Lindsay W. Turner, Yvette Reisinger e Lisa McQuilken em 2001 e publicado no Journal of travel & tourism marketing) assinalou que «o turista pode ter a ideia preconcebida de que muito poucos ‘serviços’ no destino vão, de facto, falar a sua língua.».

21
Fev18

Costa e a língua 'portuguesa'

Ricardo Jorge Pereira

A Academia das Ciências de Lisboa e a Sociedade Lusófona de Goa (ou, na língua inglesa, Lusophone Society of Goa) organizam, por estes dias, em Goa, na Índia, o Congresso Internacional «A língua portuguesa no Oriente: história, situação atual e perspetivas».

Segundo li, tal «Congresso pretende valorizar o legado português em Goa e no Oriente e, sobretudo, sensibilizar a comunidade internacional para a importância deste património. O Congresso dirige-se (…) a toda a comunidade interessada em questões lusófonas e nos cruzamentos entre culturas num mundo globalizado.».

Não resisto a ‘juntar’ a este acontecimento, por assim dizer, o conteúdo de um artigo que o jornal Diário de Notícias publicou, online, no início deste mês – “Costa afirma que política da língua portuguesa é prioridade do Governo”.

Ora, já aqui postei pelo menos um texto contra o Acordo Ortográfico de 1990 (que muitos tendem a designar por “Desacordo Ortográfico de 1990” ou por “Aborto Ortográfico de 1990”).

Mas o que é mesmo importante não é a minha concordância ou, no caso, discordância com tal ‘acordo’.

Creio ser, isso sim, o facto de, «em Goa e no Oriente» como, enfim, «num mundo globalizado» onde imperam os «cruzamentos entre culturas» explicar-se, também, evidentemente, à «comunidade internacional», as divisões e as querelas ideológicas e jurídicas originadas pelo Acordo Ortográfico de 1990, suas supostas regras homogeneizantes e claro, de que forma(s) estas contribuem e contribuirão para a diversidade ortográfica e linguística da língua portuguesa...

20
Fev18

Robespierre, o Estado e o terrorismo

Ricardo Jorge Pereira

Diz o epitáfio de Maximilien de Robespierre o seguinte: «Passante, não chores a minha morte porque se eu vivesse tu morrerias» (em língua francesa, no original).

Robespierre, à cabeça de um governo revolucionário a partir de Outubro de 1793, foi o responsável máximo pela perseguição a dezenas de milhares de suspeitos de organizarem e/ou participarem em actividades consideradas ‘contra-revolucionárias’ – e a sua condenação e posterior execução – tendo o período que, então, se iniciou ficado conhecido como Terror.

De resto, como escreveu o articulista António Guerreiro na coluna que assina, semanalmente, no suplemento Ípsilon (jornal Público) publicado em meados de Junho de 2016 – “Estação Meteorológica”: «Os estudiosos da história do terrorismo situam o seu início na época do Terror da Revolução Francesa. É aí, como terrorismo de Estado, que nasce o terror moderno e o termo “terrorismo”.».

Assim, é o Estado o “pai” do terrorismo...

19
Fev18

A morte da CPLP

Ricardo Jorge Pereira

Li que o Procurador (-Geral?) da República da Guiné Equatorial pediu que fossem condenados à morte os quase centena e meia de membros de um partido político da chamada oposição – Cidadãos para a Inovação – acusando-os de “sedição”, de “ataques contra a autoridade”, de “desordem pública” e de “falhas graves”.

Inquieta-me, desde logo, o facto de que a figura do Procurador-Geral da República (se for este o caso) de um país possa pedir a condenação à morte de quem quer que seja.

Inquieta-me, depois, que esse lamentável pedido incida sobre membros de um partido político: tal poderá revelar um ‘alto’ nível de promiscuidade de um órgão de Justiça perante o poder político o que não é, efectivamente, um bom sinal para aferir da prevalência do Estado de direito num país.

E inquieta-me, também, o facto de um país com este ‘estado de coisas’ ser membro de pleno direito de uma organização – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP – que, como refere na sua página na Internet, se rege por princípios baseados no primado da paz, na democracia, no Estado de direito, nos direitos humanos e na justiça social.

15
Fev18

Costa da Caparica. Um Brasil em Portugal

Ricardo Jorge Pereira

Lembro-me de, no início dos anos 2000, ter precisado de pesquisar sobre o local onde vivia (que era, igualmente, o local onde sempre havia vivido: Almada).

Li, por exemplo, algumas palavras que tinham sido escritas por um vereador da edilidade almadense com o pelouro dos serviços municipais socioculturais, do desporto, da informação e do turismo – António Matos – na publicação camarária “Almada Informa – Agenda” datada de Julho/Agosto de 2003: «Um espaço de encontros e cruzamentos de universos culturais diferentes e que na sua diversidade constituem um importante traço identitário da comunidade que somos – aberta, multicultural, intergeracional».

E anotei o conteúdo do diálogo que consegui manter com o responsável do então Departamento de Acção Sociocultural da Câmara Municipal de Almada, Domingos Rasteiro: «Onde é que se situam mais estas pessoas [imigrantes oriundos, sobretudo, de África, do Leste Europeu e do Brasil]? Sobretudo no Monte da Caparica que é uma zona, por tendência, de realojamento social e, portanto, uma zona de bairros sociais e, portanto, pelas suas condições económicas e sociais há ali uma grande atracção para haver um grande número destas pessoas e também na Costa da Caparica por diversas razões: porque é trabalho sazonal, porque há também ali uma zona de alojamentos provisórios»1.

Tal vem a propósito de uma espécie de aula aberta (ou uma palestra, se se quiser dizer assim) do Prof. Milton Júlio de Carvalho Filho, da Universidade Federal da Bahia, no Brasil, com o muitíssimo interessante título “Costa da Caparica. Um Brasil em Portugal” nas instalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa dada em fins de Janeiro passado.

Revelou, por exemplo, que, no que respeitava aos destinos da emigração brasileira, o primeiro lugar era ocupado pelos Estados Unidos da América, o segundo pelo Japão, o terceiro pelo vizinho Paraguai e o quarto por Portugal.

Arroios (no concelho de Lisboa), Cacém (no concelho de Sintra), Ericeira (no concelho de Mafra) e Costa da Caparica (no concelho de Almada) constituíam-se como as áreas preferidas no país.

Abordou, igualmente, um aspecto em que – confesso – nunca tinha pensado com o ‘enquadramento’ devido: o da vivência no espaço público e também, em certa medida, no espaço privado.

Vivências diferentes em locais diferentes já que os hábitos sociais e, claro, culturais, eram e são, naturalmente, diferentes também.

 

 

 

1 Devo, já agora, dizer que a edilidade almadense (através do referido dr. Rasteiro) me pareceu ter, independentemente do conteúdo da ‘entrevista académica’ que me estava a ser concedida, algum défice de informação em relação às comunidades migrantes (imigrantes, sobretudo) e, concretamente, em relação à sua disposição geográfica pelo território do concelho: «eu não sei onde é que isso está porque isso não são coisas que estão concentradas em documentos. Não há estudos sistematizados sobre isso. Está em relatórios, está em coisas muito dispersas. (…) Não teria isso aqui assim muito à mão mas houve vários estudos que se fizeram durante os programas da pobreza, de extinção da pobreza. Portanto, são programas nacionais a que Almada aderiu e nessa base foi produzido um diagnóstico sobre estes problemas. Provavelmente poderia, com algum tempo, arranjar-lhe esses elementos».

No entanto, mesmo depois de um pedido posterior – e até hoje... –, não me foi dada qualquer resposta.

14
Fev18

Seguros e perigosos: decido eu

Ricardo Jorge Pereira

Apoio-me, mais uma vez, no que leio para escrever algumas reflexões e propostas de reflexões: um artigo publicado na edição impressa do jornal norte-americano The New York Times – “New advisories rank countries’ safety risks” – em 8 de Fevereiro passado.

Ora, este artigo afirma que «o Departamento de Estado norte-americano avaliou cada nação da Terra numa escala de 1 a 4» em relação a, por exemplo, terrorismo, catástrofes naturais ou criminalidade (em geral): Portugal, ao ‘lado’ de países como o Canadá, o Camboja e o Vietname, entre outros, ‘ocupa’ o nível 1, o mais baixo, pelo que é considerado um país ‘seguro’ (ao contrário de países como o Irão, a Líbia, a Síria ou a Somália, considerados os mais ‘perigosos’).

Não consigo, no entanto, ser tão afirmativo no que respeita à suposta segurança de Portugal e à perigosidade do Irão.

Quanto a Portugal, saliento o ‘capítulo’ Terrorismo.

Anunciou o órgão informativo Euronews a propósito de uma reportagem disponibilizada numa plataforma online em fins de Março de 2016 – “Terrorismo atinge turismo no centro da Europa: Portugal sai a ganhar”.

A ganhar?

Sim. Na medida em que a vaga de ataques terroristas que tinha vindo a assolar alguns países na Europa e no Norte de África como que ajudaria a “desviar” o Turismo para um país europeu considerado seguro porque nunca havia sido alvo de grupos devotos e ‘actores’ do Terrorismo: Portugal.

O think tank do Turismo português concluiu mesmo sobre esse fluxo: «Ajuda Portugal aparecer num dos destinos mais seguros do mundo».

Mas o Relatório Anual de Segurança Interna 2015 (elaborado pelo Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna) observou que Portugal enfrentava um «conjunto de ameaças idênticas àquelas que impedem [impendem] sobre os países do espaço geoestratégico e político de que estamos mais próximos».

Ainda assim, na comunicação que apresentou no IV Encontro Nacional de Riscos que decorreu em Coimbra em Março de 2008, o director da Escola Superior de Saúde do Alcoitão e sociólogo António Amaro lançou uma pergunta: «Não tendo Portugal sido atingido, felizmente, por acidentes ou catástrofes do tipo Nova Iorque, Madrid e Londres, sem esquecer Bali, Rabat, Istambul ou Nova Orleães, é de perguntar até que ponto estaríamos preparados para responder com o mínimo de eficácia e prontidão a tais situações?». Invocou, então, a resposta dada pelo General José Eduardo Garcia Leandro no seu artigo “O Estado, o Cidadão e a Segurança. Novas soluções para um novo Paradigma”: «Segundo o General Garcia Leandro, “a resposta só pode ser um rotundo NÃO. É com vergonha que o reconheço».

De facto, anos mais tarde – em Abril de 2016 –, o artigo “Testing Europe: How terrorism could make or break the union”, publicado, online, e que abordou o fenómeno do Terrorismo em solo europeu, citou uma pessoa com uma outra perspectiva em relação à prevenção: Raffaello Pantucci, o director do think tank RUSI (Royal United Services Institute, o «mais antigo do mundo think tank independente dedicado a assuntos de defesa e segurança internacionais»). Perguntou este especialista: «Se você está num país como Portugal, estará a prioridade na prevenção do terrorismo?»…

Quanto à perigosidade do Irão: não posso esquecer-me de todos os relatos que tenho, ao longo de anos, vindo a ouvir e a ler (já que, infelizmente, nunca fui ao Irão) dando conta da extraordinária simpatia do povo iraniano (embora desconfie sempre da bondade das generalizações creio que é justo dizer aqui “a generalidade do povo iraniano”) e do sentimento de segurança sentido por turistas no país herdeiro do império persa.

Assim, tais exemplos acabam por revelar, em minha opinião, o cuidado que todos nós – leitores e ouvintes – devemos ter para não nos deixarmos ‘enganar’ por enviesamentos causados por preconceitos de índole ideológica e política, por exemplo.

13
Fev18

E que tal uma função didáctica?

Ricardo Jorge Pereira

Sabia já que Portugal iria sofrer um sismo com uma intensidade igual ou superior ao da verificada no sismo que afectou o país – e, sobretudo, a região de Lisboa – em 1755.

Ou seja, não é uma questão de se mas, sim, de quando.

Tal como, de resto, há cerca de ano e meio, avisou Sir Bernard Hogan-Howe, o então comissário da polícia metropolitana de Londres: através de um conjunto de declarações publicadas no sítio electrónico do jornal britânico The Guardian no último dia de Julho de 2016 – “UK risk of terror attack remains a case of 'when, not if', says Met chief” –, este responsável observou que a questão a colocar-se perante um ataque terrorista ao Reino Unido seria quando é que iria acontecer e não se, de facto, iria ele suceder (o Reino Unido vivia, então, sob alerta de grave ameaça terrorista desde Agosto de 2014).

Aquilo que, entretanto, se tem vindo a passar provou já a lucidez da sua análise…

Efectivamente, no post a que coloquei o título “O futuro da televisão pública em Portugal” abordei, também, o facto de esta ser (ou não, no caso suíço) considerada uma “mais-valia”.

Ora, enquanto contribuinte pagante da referida taxa audiovisual e, portanto, financiador do canal público de televisão, acho que me assiste o direito de me pronunciar sobre a actual ‘grelha’ de programas deste.

Pretendo, no entanto, fazê-lo depois de ter lido, há poucos dias, alguns artigos jornalísticos.

E neles se referiu, implícita e explicitamente, a ausência de ‘preparação’ por parte dos cidadãos lisboetas e, enfim, dos portugueses para ‘lidar’ com algumas situações.

Pois bem: será que o ‘espaço’ que é, durante cinco dias (os chamados dias úteis), ocupado, por exemplo, pelo programa “Preço Certo” – cujo ‘conteúdo’ intelectual é, em minha opinião, nulo – não poderia ser ‘preenchido’ por um programa que me explicasse (e a todos os espectadores) os procedimentos a adoptar perante um sismo, um incêndio ou uma crise súbita de ‘saúde’ (AVC ou outro problema)?

12
Fev18

Portugal e Colónia do Sacramento

Ricardo Jorge Pereira

«As autoridades políticas da China pretendem ‘aumentar’ as relações com o Uruguai.».

Após ter lido sobre o desejado incremento dos laços políticos e económicos da China com mais um país sul-americano recordei-me de um documento que, há já alguns anos, me tinha sido enviado por um dirigente da Câmara Municipal de Guimarães que tomo, agora, a liberdade de reproduzir.

 

 

«Acordo de Geminação entre as Cidades de Guimarães – Portugal

e

Colónia do Sacramento – Uruguai

 

Considerando os laços que sempre uniram a Europa e a América do Sul e particularmente os países de civilização latina dos dois continentes;

 

Considerando o desejo comum de promover a cooperação entre a União Europeia e os Estados Sul-Americanos;

 

Considerando o especial papel que Portugal pode desempenhar no estabelecimento dessa cooperação;

 

Considerando o significado da Cidade de Guimarães, primeira Sede de Governo de Portugal e a experiência já adquirida em anteriores acordos de geminação;

 

Considerando a vontade da Cidade de Colónia do Sacramento em estabelecer um relacionamento estreito e cooperante com uma cidade da União Europeia;

 

O Senhor Dr. António Magalhães, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, e o Senhor Dr. Carlos Moreira Reisch, Intendente do Departamento de Colónia,

 

 

Proclamam a irmanação das duas cidades e resolvem:

 

1. estimular o intercâmbio de informação e de experiência inclusive mediante visitas recíprocas de alto nível, alternadas ou não, em todas as matérias relacionadas com a gestão das duas cidades;

2. esforçar-se em promover ou auxiliar a promoção de intercâmbio cultural, artístico, musical e turístico entre as duas Cidades e suas respectivas administrações, com vista a desenvolver o conhecimento recíproco das suas actividades em todos esses campos;

3. prestar, no tocante à Administração Municipal, qualquer assistência que uma parte solicite à outra ou que uma se julgue em condições de oferecer à outra, mediante prévia definição dos objectivos a serem alcançados.

 

 

Este acordo é feito em dois textos originais em língua portuguesa e espanhola e entra em vigor à data da sua assinatura.

 

Em Colónia do Sacramento, aos seis do mês de Dezembro de 2000.»

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