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14
Jun17

E Olivença?

Ricardo Jorge Pereira

Aprendi na escola que Portugal tinha a linha de fronteira definida há imensos séculos.

Porém, só há alguns anos descobri que tal não era, pura e simplesmente, exacto.

Se, de facto, o tratado de Zamora, assinado, em Outubro de 1143, por D. Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, levou ao “nascimento” daquele que pode ser, actualmente, considerado um dos mais antigos Estados-nação do mundo, o tratado de Alcanizes, por sua vez, tendo sido assinado em 1297 por D. Dinis e por D. Fernando de Leão e Castela «definiu os limites do território continental português, que não tiveram alteração posterior, à exceção da perda de Olivença em 1801», como refere um artigo de apoio do portal Infopédia.

Efectivamente, foi com a chamada “Guerra das Laranjas” (que foi levada a cabo em pouco mais do que duas semanas) que, em 1801 (durante o caos causado pela 1.ª Invasão Francesa em Portugal), Espanha – liderada pelo primeiro-ministro e chefe militar Manuel Godoy – ocupou um conjunto de localidades portuguesas situadas junto à fronteira.

Ora, na sequência da assinatura de um outro tratado – o Tratado de Badajoz –, em Junho de 1801, foram restituídas a Portugal as localidades ocupadas: Arronches, Barbacena, Juromenha, Castelo de Vide, Ouquela e Campo Maior, por exemplo.

Mas não Olivença.

Anos mais tarde, em Junho de 1815, o Congresso de Viena decidiu a “devolução” de Olivença a Portugal sem que, no entanto, as autoridades espanholas lhe tivessem dado seguimento…

Até ao dias de hoje, pelo menos.

Muito se tem dito que o Estado português não tem feito valer, junto do Estado espanhol, a razão que, legalmente, lhe assistirá em relação ao “prolongamento da vida” da central nuclear de Almaraz.

No entanto, se há 200 anos que não exige a Espanha a restituição imediata de Olivença, que autoridade, que não a legal, terá Portugal para exigir o fecho da referida central?

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