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19
Jul17

O envelhecimento populacional

Ricardo Jorge Pereira

Assinalou-se no passado dia 11 de Julho o Dia Mundial da População.

Esta foi uma data que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (o PNUD) instituiu em 1989.

Segundo os dados da Organização das Nações Unidas que já aqui referi, a população mundial deverá aumentar, até 2050, cerca de 2220 milhões de pessoas.

Ou seja, pouco mais de 67 milhões de indivíduos a cada ano que passar.

No entanto, o crescimento populacional tem sido acompanhado por um fenómeno capaz, só por si, de desencadear um conjunto de transformações a todos os níveis das sociedades no mundo.

«A população do planeta está a envelhecer: todos os países do mundo1 estão a verificar um crescimento no número de pessoas idosas na sua população e na proporção ocupada por estas nessa mesma população. Está previsto que o envelhecimento da população – o aumento do ‘peso’ do número de pessoas idosas na população – se torne num dos mais importantes factores capazes de contribuir para a mudança social no século XXI com implicações em quase todos os sectores das sociedades como o do mercado de trabalho e financeiro, o da procura por bens e serviços como o imobiliário, os transportes e a protecção social. Bem como nas próprias estruturas familiares e nos laços inter-geracionais», observou-se no relatório World Population Ageing 2015 que a já referida Organização das Nações Unidas publicou.

Ora, Portugal não é, evidentemente, excepção.

Na verdade, Portugal é um dos países do mundo com uma menor taxa de fertilidade e, por isso, um dos que tem um maior nível de envelhecimento da população: estima-se, aliás, que em 2051 terá menos população do que aquela que tinha em 1950.

Disto mesmo deu, também, conta o estudo (re)Birth: Desafios Demográficos Colocados à Sociedade Portuguesa que foi apresentado em Lisboa, na passada semana, pelas investigadoras Filipa Castro Henriques (do Observatório de Estudos Políticos) e Teresa Ferreira Rodrigues (do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa).

Refira-se que tais investigadoras foram convidadas pela Plataforma Para o Crescimento Sustentável, um think tank fundado em 2011.

Aquele estudo procurou, desde logo, ‘olhar’ para a actual situação demográfica de Portugal comparando com o que, neste ‘tópico’, se passou em décadas passadas e perspectivar como vai ser no futuro.

E teceu, depois, considerações sobre políticas que permitiriam rectificar ou, de alguma forma, atenuar os problemas identificados.

Assim, disse-se, por exemplo, o seguinte: «um número crescente de países procura minorar os efeitos da falta de adultos em idade ativa, adotando medidas de incentivo à imigração. o aumento dos contingentes imigratórios gera um aumento da população ativa, o rejuvenescimento etário e a subida da natalidade, porque os migrantes são maioritariamente jovens, em idade fértil e de constituir família».

Desse modo, acrescentou-se, «o aumento da natalidade é outra das consequências indiretas da imigração, porque muitos imigrantes provêm de sociedades e culturas com níveis de fecundidade superiores aos do país de acolhimento».

O que, em certa medida, contrariou aquilo que o relatório World Population Ageing 2015 afirmou: «Enquanto que o declínio da taxa de fertilidade e o aumento da longevidade são os pontos-chave do envelhecimento da população mundial, as migrações internacionais contribuíram, igualmente, para a mudança das estruturas etárias da população nalguns países e regiões. Contudo, na maior parte deles, as migrações internacionais deverão produzir pequenos efeitos no combate ao ritmo do envelhecimento da população. Entre 2015 e 2030, o saldo migratório deverá abrandar o envelhecimento da população de acolhimento em, pelo menos, um ponto percentual em 24 países ou regiões e, simultaneamente, deverá acelerar o envelhecimento populacional da população de origem em, pelo menos, um ponto percentual em 14 países ou regiões».

De facto, aquilo que me parece mais significativo não é, de todo, a diferença de opiniões nem a diferença de supostas soluções para um dado problema.

O que destaco como o mais importante - na demografia como noutras “áreas” da governação em Portugal - é a ausência, desde há muitos anos, de uma estratégia clara em relação ao que está em jogo.

Não se trata, “apenas” do envelhecimento da população do país mas, também, do futuro do sistema de protecção social e, no fundo, do da sociedade portuguesa como um todo.

Quanto a mim, este é um dos assuntos do debate sobre o caminho que queremos que a sociedade trilhe que falta fazer.

 

1     De facto, no que se refere à percentagem populacional de pessoas com 65 e mais anos, a Europa irá contar quase 13% do total mundial.

Já a Ásia somará, neste ‘capítulo’, pouco mais de 62%: o texto “The far-reaching consequences of China’s greying population”, publicado em 2015, sublinhou que a China poderia tornar-se “velha” antes mesmo de se tornar “rica”...

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