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09
Fev18

O futuro da televisão pública em Portugal

Ricardo Jorge Pereira

Li, há dias, que os cidadãos suíços iriam ser chamados às urnas para, em acto referendário, se pronunciarem sobre a contribuição audiovisual para a manutenção de um serviço público de televisão já que o não encaram como uma “mais-valia”.

Ora, sendo um “serviço público”, cabe ao Estado – e, claro, aos contribuintes – financiar as emissões e os conteúdos do(s) canal(ais) público(s): os contribuintes pagam esta taxa/contribuição através da sua factura de electricidade.

Em Portugal, pelo menos, o ‘modelo’ é este.

Cada contribuinte (ou cidadão…) paga, na Suíça, cerca de 390 euros anualmente para a manutenção da televisão pública.

Não sei, de facto, qual é o valor que é pago, em média, por cada contribuinte (ou cidadão…) português.

Sei, no entanto, o que me foi contado por um familiar há já alguns anos: este meu familiar optou, certo dia, por decidir não pagar tal contribuição audiovisual. Dirigiu-se, por isso, a um balcão da EDP (suponho) e anunciou que não desejava continuar a pagar a dita contribuição. A resposta: «Muito bem. O senhor não quer pagar não paga mas nós mete-mo-lo [a EDP era, à época, uma empresa com capitais exclusivamente públicos e, por isso, o Estado português era o seu dono…] em tribunal».

Assim, ameaçado e compreendendo que o carácter obrigatório da ‘contribuição’ audiovisual a tornava, efectivamente, em imposto, o meu familiar continuou, sensatamente, a pagar evitando o confronto judicial com a impiedosa e implacável máquina estatal que, necessariamente, perderia.

O que espero é que o exemplo suíço, verdadeiramente democrático, possa, um dia, ser copiado em Portugal.

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