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15
Jan18

Terrorismo, cruzeiros e saúde

Ricardo Jorge Pereira

Na aula aberta dedicada ao turismo de cruzeiros que se realizou nas instalações do Instituto Superior de Educação e Ciências, em Lisboa, no início de Dezembro de 2016, Eduardo Cabrita, o director-geral da empresa M. S. C. [Mediterranean Shipping Company] Cruzeiros em Portugal, observou serem cerca de 24 milhões as pessoas que faziam, anualmente, uma viagem de cruzeiro (o que equivaleria, frisou, a 2% do turismo mundial total).

Utilizavam, por isso, 448 navios (oceânicos e de rio) e visitavam 2 mil destinos.

A Lisboa, disse, ainda, chegavam 400 mil pessoas, todos os anos, através de navios de cruzeiro.

Vindas, sobretudo, dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e da Alemanha.

De facto, o artigo US tourists shun cruises on terror fears, publicado, online, pelo jornal Financial Times no início de Agosto de 2016, afirmara que «Os recentes ataques terroristas em Paris, em Bruxelas e na Turquia estão a causar uma acentuada queda entre os viajantes norte-americanos nas viagens de barco pelo Mediterrâneo».

Um leitor desta mesma notícia comentou mesmo que «Os maiores navios de cruzeiro podem, actualmente, levar 8 mil pessoas a bordo. É, pois, uma questão de tempo até que um terrorista louco tente fazer explodir um deles»…

Solicitei, então, à Administração do Porto de Lisboa que colocasse como hipótese a existência de um ataque (que, mais tarde, se qualificaria de origem terrorista) junto a um navio de uma qualquer companhia que estivesse atracado no Porto de Lisboa visando, pois, as pessoas que se encontrassem no espaço ou mesmo no interior do referido navio.

Disporia o Porto de Lisboa de algum Plano de Emergência para ocorrer a tal situação?

Recebi a resposta de um responsável pela área da Fiscalização na unidade de Segurança e Pilotagem da Administração do Porto de Lisboa, S. A. [APL, SA]: «conforme decorre de diferentes diplomas legais, a APL, SA possui planos de emergência (safety) e proteção (security) gerais e sectoriais».

Explicou-me, ainda, que, «Quanto ao respetivo teor, compreenderá o seu carater de reserva e confidencialidade mas, adianto, encontram-se aprovados pelas autoridades nacionais competentes».

Já uma funcionária de uma companhia de cruzeiros internacional que viaja, com alguma regularidade, para Lisboa disse-me que «a segurança dos nossos ‘hóspedes’ é a nossa principal prioridade pelo que desenvolvemos já procedimentos caso um incidente terrorista ocorra. No entanto, e por razões de segurança, não nos é possível adiantar mais informações».

Assim, por razões de segurança não se poderia especificar metodologias de segurança.

Opção muito razoável.

Um documento que, todavia, nunca foi secreto foi o elaborado pela World Health Organization (em língua portuguesa, a Organização Mundial da Saúde), em 2012 (“Emergency Risk Management for Health – OVERVIEW”).

Este documento referiu, por exemplo, o seguinte: «A preocupação tradicional do sector da saúde tem sido a resposta a situações de emergência. No entanto, no presente e no futuro, o desafio é estender a atenção imediata da gestão da emergência na “resposta” e na “recuperação” para uma abordagem mais proactiva que privilegie a “prevenção”, a “suavização” e o desenvolvimento das capacidades da sociedade civil e do país para que haja capacidade de providenciar, efectiva e rapidamente, respostas e a recuperação».

Ora, gostaria de perceber, também, caso ocorresse um acidente (o meu ‘cenário’ referia-se a um ataque terrorista) no território português visando as pessoas que se encontravam no espaço público (ou privado), se existiria algum Plano de Emergência preparado por parte do Serviço Nacional de Saúde.

Fui, assim, informado por alguém da Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do ministério da Saúde português: «Uma vez que o Sistema Integrado de Emergência Médica é da responsabilidade do Instituto Nacional de Emergência Médica, damos conhecimento da sua mensagem ao referido instituto, solicitando que lhe sejam prestados os esclarecimentos solicitados, com conhecimento a esta Secretaria-Geral».

No entanto, o referido instituto (ou melhor, alguém que o representasse, claro) acabaria por nunca me dar quaisquer outras informações.

Na verdade, como me explicou, depois, um investigador habituado a tratar esta matéria, por assim dizer, «No plano teórico, certamente que todas as empresas públicas e privadas devem cumprir com os requisitos de segurança para evitar, minimizar ou responder da melhor maneira possível ao terrorismo. No entanto, em Portugal não existe esta cultura».

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