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18
Abr18

A privacidade pública

Ricardo Jorge Pereira

Cerca de 640 milhões de fotografias são, todos os dias, registadas na Europa com recurso a smartphones.

É, talvez, verdade que muitos desses gestos são feitos com o simples objectivo de acrescentar quantidade a álbuns pessoais.

Mas não só.

De facto, aproximadamente 100 milhões de fotografias (e vídeos) são, todos os dias, colocados na rede Instagram e 300 milhões de fotografias (e vídeos, claro) são, a cada dia que passa, ‘postados’ no Facebook.

Ou seja, de pouco serve batalhar contra estas empresas em defesa da privacidade, por exemplo, quando se está perante tais números…

 

 

 

 

 

 

Post scriptum: li, há pouco, que a Câmara Municipal de Torres Vedras vai homenagear o malogrado ciclista Joaquim Agostinho através de um museu. É, creio, um justíssimo tributo que só “peca” por chegar tarde.

17
Abr18

De pequenino...

Ricardo Jorge Pereira

Ainda ontem aqui escrevi sobre Educação.

Recordei-me, entretanto, de uma resposta que me deu, há alguns anos, a directora do Jardim de Infância [JI] D. José da Costa Nunes (escola privada em Macau) a propósito de uma questão que lhe coloquei:

«Na maior parte dos JI ocidentais a criança aprende brincando, agindo, resolvendo problemas (ao seu nível), concretizando projectos. Nos Jardins de Infância chineses o ensino é mais directivo e formal: têm cadeiras individuais onde passam a maior parte do tempo e começam a aprender a ler e a escrever logo aos 3 às vezes 2 anos.

Os pais portugueses tb valorizam a literacia e numeracia e é verdade que as crianças parecem ganhar competências para tal cada vez mais cedo, mas nós educadores temos que ter cuidado para não queimar etapas e permitir, proporcionar, garantir que cada criança faz o seu desenvolvimento de uma forma progressiva.».

16
Abr18

Sem comentários

Ricardo Jorge Pereira

«Sabia que as pessoas residentes em Portugal tinham, no ano 2000, uma escolaridade semelhante à dos residentes na Alemanha do ano de 1930 ou na Roménia de 1970?

 

Fonte: Estudo “Benefícios do Ensino Superior” [Fundação Francisco Manuel dos Santos].».

13
Abr18

A ruralidade citadina de Lisboa

Ricardo Jorge Pereira

Um dos oradores no simpósio a que aludi no texto que aqui publiquei há três dias comentou – ao mesmo tempo que também ele mostrava um ‘slide’ – que ainda se poderiam observar na Lisboa urbana do século XXI alguns ‘traços’ da ruralidade: um individuo ‘orientando’ um pequeno rebanho junto à biblioteca municipal de Marvila, por exemplo.

Penso que essa espécie de vestígios da ruralidade servem para relembrar os lisboetas mais distraídos que Lisboa (à semelhança de tantas cidades por esse mundo fora) é uma cidade essencialmente ‘moderna’ e urbana há relativamente pouco tempo se se perspectivarem todos os séculos de história da cidade…

Será que também ao nível dos chamados padrões mentais, dos costumes e dos comportamentos os seus habitantes já percorreram o ‘caminho’ entre a comunidade e a sociedade?

12
Abr18

Mosteiro da Batalha ou de Santa Maria da Vitória

Ricardo Jorge Pereira

«O mosteiro foi fundado por D. João I (r. 1385-1433), em 1386, em agradecimento à Virgem pela vitória na Batalha de Aljubarrota (1385). Atribuído à ordem Dominicana, assumiu-se como símbolo da independência portuguesa legitimando a dinastia de Avis, finda a crise de sucessão ao trono desencadeada pela morte do rei D. Fernando (1383) e pela possibilidade de integração de Portugal nos domínios de Castela. O projecto, de dimensão pouco habitual na arquitectura portuguesa medieval, é de Afonso Domingues (1386-1402). Após a sua morte, sucederam-lhe Huguet (1402-1438) e Martim Vasques (1438-1442).».

11
Abr18

Trigo limpo, farinha Amparo

Ricardo Jorge Pereira

Vi e ouvi, há poucos dias, uma reportagem televisiva dando conta de uma intervenção do secretário-geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, acerca das prioridades estatais na ‘distribuição’ de verbas.

Reproduzo o conteúdo dessa intervenção porque não o considerei populista ou demagógico mas, na verdade, muito razoável e caracterizador exacto de uma faceta da acção actual do governo e, enfim, do Estado português:

«Quando a gente ouve, às vezes: não é possível aumentar uma longa carreira contributiva, não é possível aumentar reformas e pensões, não é possível resolver o problema do Serviço Nacional de Saúde, … aqui [à Banca localizada em Portugal] é trigo limpo, farinha Amparo, tomem lá 800 milhões de euros».

10
Abr18

Lisboa: barril de pólvora?

Ricardo Jorge Pereira

Não tenho competência técnica para confirmar, ou não, o que uma oradora – funcionária da Câmara Municipal de Lisboa – afirmou, através de um “slide”, no Simpósio STORM. Risco e Património em Portugal que, há dias, decorreu no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

«Lisboa não é indiferente. Investe, articula e integra projetos e estratégias que têm incrementado a resiliência da cidade».

O que sei, sim, é o que li, por exemplo, numa notícia (datada de há pouco mais de um ano) sobre o risco sísmico na capital.

De facto, o artigo “Risco sísmico em Lisboa: "É como estar em cima de um barril de pólvora"”, que o jornal Público publicou, online, no início de Janeiro de 2017, sublinhou que «Naquela cidade italiana [Amatrice], abalada várias vezes entre Agosto e Dezembro do ano passado, “não vai ficar uma única construção de pé” e isso deve-se sobretudo a reabilitação urbana mal feita. “O que se faz é um peeling aos edifícios e o resultado é este”, disse o docente universitário [Mário Lopes, professor do Instituto Superior Técnico], enquanto mostrava aos deputados fotografias de Amatrice destruída. “É uma reabilitação como a que nós fazemos aqui em Lisboa”, atirou».

Recordo que existem cerca de 52.500 edifícios em Lisboa.

09
Abr18

Contributo para uma sociedade opaca

Ricardo Jorge Pereira

Muitos estranhariam que, em Portugal, o ‘mundo’ judicial não fosse também caracterizado pela utilização de uma linguagem própria.

Creio, pois, que essa era uma das formas de se afirmar o carácter de um ‘mundo’, político e profissional, orgulhosamente diferente do resto da sociedade.

No entanto, seria inevitável, penso, a ‘contaminação’ da linguagem que muitos cidadãos ditos comuns usavam e usam no seu dia-a-dia pela chamada “linguagem jurídica”.

O objectivo seria no fundo, talvez, usar-se uma linguagem “especial” para impedir a sua fácil interpretação por todas e por todos e propagá-la, depois.

Evitei, por isso mesmo, cair nessa armadilha social e política – disfarçada de linguagem jurídica… – e informei-me.

Assim, em vez da palavra mentira ouço, muitas vezes, a palavra inverdade e em vez da expressão roubo de dinheiro ouço, frequentemente, a palavra peculato.

Ora, para mim uma mentira é uma mentira e roubo de dinheiro é roubo de dinheiro.

Sem artifícios nem habilidades.

06
Abr18

Poupar para o futuro

Ricardo Jorge Pereira

Não dura mais do que quarenta segundos.

Refiro-me a um vídeo recentemente publicado pelo Fórum Económico Mundial (World Economic Forum, no original) a propósito do chamado fundo soberano da Noruega.

Repito as suas legendas, por assim dizer, escrevendo-as, claro, em língua portuguesa:

«A Noruega arrecadou, em 2017, 131 biliões de dólares norte-americanos [USD] para distribuir pelos seus cidadãos. Através do seu fundo soberano. Este foi criado em 1998 para poupar dinheiro para as gerações vindouras. É, actualmente, o maior do mundo. Através da gestão de bens totalizando cerca de 1 trilião de USD. O fundo tem em carteira 1.4% de todas as acções bolsistas que existem no mundo. De qualquer modo, como é que conseguiu ‘fazer’ tanto dinheiro no ano que passou? A grande maioria deste enorme lucro foi obtida, sobretudo, através dos mercados bolsistas. Que lhe deram um retorno de quase 20%. Títulos accionistas na Apple, na Tencent e na Microsoft foram os mais rentáveis. O retorno de investimentos imobiliários foi mais modesto: cerca de 7.5%».

E acaba colocando uma pergunta: «E o seu país, poupa dinheiro para si?».

Creio, efectivamente, que a questão posta se refere às autoridades de cada país em causa (aos Estados). Ora, posso estar muitíssimo mal informado acerca de mecanismos políticos e financeiros de poupança do Estado português mas não julgo que seja possível dizer, agora, que este poupa para os seus cidadãos.

Nem creio que o seja possível afirmar no futuro (‘próximo’, pelo menos) porque tal exigiria, desde logo, um pensamento estratégico ou uma visão de longo prazo, se se quiser dizer assim, que não existe – nem existirá – por parte das tais elites de que já aqui falei.

05
Abr18

O depósito de livros

Ricardo Jorge Pereira

Segundo dados disponibilizados pela PORDATA (a base de dados gerida e organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) catalogou, em 2016, 11. 852 livros em língua portuguesa.

Destes títulos, 9. 083 eram originais e 2. 769 traduzidos.

Mas por que razão têm que ficar depositadas na BNP cópias dos livros editados em Portugal?

Na verdade, é o Decreto-Lei n.º 74/82 de 3 de Março, definido pelo então ministério da Cultura e Coordenação Científica, quem dá, ainda, a resposta:


«O depósito legal tem-se regulado pelo Decreto n.º 19 952, de 27 de Junho de 1931, ao qual foram sendo introduzidas várias alterações no sentido de o completar e actualizar.

Na revisão das várias disposições legais a que se procede pelo presente diploma, foi preocupação primordial actualizar sobretudo aqueles aspectos que, com a evolução das técnicas de reprodução, por um lado, e as transformações políticas, sociais e económicas verificadas no País, por outro, se tornaram mais carecidos de actualização.

Procurou-se também tornar mais eficaz e menos pesado o depósito legal.

Assim:

O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201 da Constituição, o seguinte:


CAPÍTULO I

Definições


Artigo 1.º Entende-se por depósito legal o depósito obrigatório de um ou vários exemplares de toda e qualquer publicação feito numa instituição pública para tal designada.

Art. 2.º Entende-se por publicação toda a obra de reflexão, imaginação ou de criação, qualquer que seja o seu modo de reprodução, destinada à venda, empréstimo ou distribuição gratuita e posta à disposição do público em geral ou de um grupo particular.


CAPÍTULO II

Objectivos


Art. 3.º Consideram-se objectivos do depósito legal:

a) Defesa e preservação dos valores da língua e cultura portuguesas;

b) Constituição e conservação de uma colecção nacional (todas as publicações editadas no País;

c) Produção e divulgação da bibliografia nacional corrente;

d) Estabelecimento da estatística das edições nacionais;

e) Enriquecimento de bibliotecas dos principais centros culturais do País.


CAPÍTULO III

Objecto


Art. 4.º – 1 – São objecto de depósito legal as obras impressas ou publicadas em qualquer ponto do País, seja qual for a sua natureza e o seu sistema de reprodução, isto é, todas as formas, tipos de publicação ou quaisquer outros documentos resultantes de oficinas, fábricas ou serviços de reprografia destinados a venda ou distribuição gratuita.

2 – É, nomeadamente, obrigatório o depósito de livros, brochuras, revistas, jornais e outras publicações periódicas, separatas, atlas e cartas geográficas, mapas, quadros didácticos, gráficos estatísticos, plantas, planos, obras musicais impressas, programas de espectáculos, catálogos de exposições, bilhetes-postais ilustrados, selos, estampas, cartazes, gravuras, fonogramas e videogramas, obras cinematográficas, microformas e outras reproduções fotográficas.

3 – Não são abrangidos pela obrigatoriedade do depósito previsto nos números anteriores os cartões de visita, cartas e sobrescritos timbrados, facturas comerciais, títulos de valores financeiros, etiquetas, rótulos, calendários, álbuns para colorir, cupões e outros equivalentes, modelos de impressos comerciais e outros similares.

Art. 5.º São equiparadas às obras portuguesas, para cumprimento do n.º 2 do artigo 4.º, as obras impressas no estrangeiro que tenham indicação do editor domiciliado em Portugal.

Art. 6.º São consideradas como obras diferentes, sujeitas, pois, a obrigação de depósito, as reimpressões e as novas edições, desde que não se trate de simples aumentos de tiragem.


CAPÍTULO IV

Número de exemplares


Art. 7.º – 1 – O depósito é constituído por 14 exemplares, para as obras constantes do n.º 2 do artigo 4.º

2 – Exceptuam-se os quadros didácticos, gráficos estatísticos, plantas, planos, obras musicais impressos, catálogos de exposições, programas de espectáculos, bilhetes-postais ilustrados, selos, estampas, cartazes, gravuras, fonogramas e videogramas, obras cinematográficas, microformas e outras reproduções fotográficas, tiragens especiais até 100 exemplares, edições de luxo até 300 exemplares e reimpressões de obras publicadas há menos de 1 ano, para as quais se exige apenas um exemplar ou cópia.

Art. 8.º – 1 – No que respeita aos 14 exemplares requisitados, a distribuição será a seguinte:

a) Biblioteca Nacional – 2 exemplares;

b) Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa;

c) Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra;

d) Biblioteca Municipal de Lisboa;

e) Biblioteca Pública Municipal do Porto;

f) Biblioteca Pública e Distrital de Évora;

g) Biblioteca Geral e Arquivo Histórico da Universidade do Minho;

h) Biblioteca Popular de Lisboa;

i) Biblioteca Municipal de Coimbra;

j) Biblioteca de Macau;

l) Biblioteca do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro;

m) Região Autónoma dos Açores;

n) Região Autónoma da Madeira.


(…)

(…)

Ora, as regras relativas aos recipientes dos referidos exemplares foram, entretanto, alteradas sendo que, actualmente, existe a obrigatoriedade de se depositarem na BNP 11 exemplares de cada obra publicada em Portugal (de origem portuguesa ou uma tradução) – nove dos quais são, depois, distribuídos por igual número de bibliotecas beneficiárias, especificadas pela lei, ficando dois exemplares na posse da BNP (excepto no caso de edições até 100 exemplares, edições de luxo até 300 exemplares, por exemplo, cujo depósito é de apenas um exemplar, destinado ao próprio fundo à guarda da BNP).

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