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29
Mar18

Presos em Portugal

Ricardo Jorge Pereira

Através de um relatório que, há semanas, foi também divulgado junto das instâncias governamentais de Portugal, deu o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa conta das condições físicas degradantes que existiam e existem na generalidade das prisões (ou “estabelecimentos prisionais”) nacionais.

Mas revelou igualmente a particular vulnerabilidade dos cidadãos estrangeiros e portugueses de origem africana no exacto momento da detenção policial.

Na verdade – e na ausência de dados mais actualizados que apenas deverão estar disponíveis no final do próximo mês de Maio –, segundo dados compilados pela Direcção-Geral da Política de Justiça (as “Estatísticas da Justiça”), estavam presos em prisões portuguesas, em 31 de Dezembro de 2016, 11.484 indivíduos portugueses (homens e mulheres) e 2.295 estrangeiros (homens e mulheres) totalizando 13.779 pessoas.

Ou seja, indivíduos portugueses equivaliam a 83.3% do total de pessoas presas ao mesmo tempo que cidadãos estrangeiros totalizavam 16.7% desse mesmo valor global.

 

 

 

 

 

 

Post scriptum: É preciso, todavia, ter-se muito cuidado quando se pretende fazer uma interpretação justa e credível deste tipo de dados pois acho que o indicador imediato para se afirmar que uma pessoa é estrangeira ou portuguesa de origem africana ainda é o seu aspecto físico (o fenótipo). Talvez o facto de se começar a distinguir a naturalidade da nacionalidade do cidadão pudesse dar uma ‘ajuda’...

28
Mar18

Desviar atenções

Ricardo Jorge Pereira

Um dos assuntos do âmbito das Relações Internacionais que mais ‘espaço’ tem ocupado, nas últimas semanas, em boletins noticiosos de estações de rádio e de televisão portuguesas e na imprensa escrita (impressa e digital) que por cá se vai publicando diz respeito ao ataque físico de que foi alvo o antigo espião russo Sergei Skripal e a sua filha em solo britânico.

Não tardaram a surgir acusações (“Os Russos fizeram isto. São uns malvados...”) e retaliações (expulsões de diplomatas e ameaças de estabelecimento de novas sanções económicas, por exemplo).

Ora, o que me parece estranho é a ligeireza com que, sem provas concretas, se acusa um país – a Rússia – da tentativa de assassinato de uma pessoa.

Tal como, de resto, sucedera já com o homicídio do meio-irmão do actual dirigente da Coreia do Norte.

Quase que me chego a lembrar pormenorizadamente de algumas brincadeiras que (quase) todos cometemos na nossa infância e que consistiam em fazermos uma coisa ‘negativa’ e, depois, ‘inocentemente’ acusarmos um outro colega de o ter efectivamente feito com o objectivo de, muitas vezes, estigmatizá-lo e, enfim, prejudicá-lo no presente e no futuro.

Creio mesmo que é um expediente habitual nas Relações Internacionais o recurso, por manifesta má-fé, a este tipo de acções.

Aconselho vivamente todas/todos as/os que me falam neste fascinante ‘mundo’ das Relações Internacionais o visionamento de um documentário que já vi e que, penso, está ainda disponível na plataforma YouTube: “Zeitgeist”.

27
Mar18

Responsabilidade política

Ricardo Jorge Pereira

Li, há dias, o seguinte: «Ainda é uma hipótese que terá que ser devidamente analisada e avaliada, mas que não está excluída. Tanto responsáveis operacionais como responsáveis políticos podem vir a responder criminalmente pelos incêndios que devastaram essencialmente a zona Centro entre 14 e 16 de Outubro de 2017 e que resultaram na morte de 48 pessoas.».

Morreu, entretanto, mais uma pessoa que se encontrava internada numa unidade hospitalar totalizando, então, 49 vítimas mortais.

Não digo que seja para mim uma novidade o facto de um responsável político ter que responder em sede judicial mas estou, sim, muito mais habituado a ver esse tipo de personalidades assumirem uma espécie muito especial de responsabilidade: a responsabilidade política.

«Apresentei já a decisão de me demitir ao senhor...», ouvi já imensas vezes.

Ou seja, a sua ‘responsabilidade’ é assumida com a sua demissão do cargo político até então desempenhado.

Só muito raramente – como a citação feita acima explica – (quando a “opinião pública” exerceu já muita ‘pressão’…) é que uma personalidade política terá, também, que ‘responder’ criminalmente.

Ora, a minha responsabilidade afirma-se sempre, como cidadão comum que sou, nos ‘campos’ civil e criminal.

Sou, hoje, o único responsável pelos meus próprios actos.

Por exemplo, perante o não pagamento de um imposto a que o Estado me obriga serve de (muito) pouco invocar que me despedi.

Se, por outro lado, causei, por ser negligente, um homicídio só poderei escapar de um procedimento criminal que me poderia obrigar a cumprir uma pena de prisão se alegar a inimputabilidade mental, permanente ou momentânea (ou se tiver o auxílio de meios financeiros que me permitam a contratação de advogados muito bons que consigam ir apresentando recursos e recursos e recursos até o caso prescrever…).

26
Mar18

Portugal em ruínas

Ricardo Jorge Pereira

«A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) é responsável pela gestão do património cultural em Portugal continental e na sua zona marítima.

Uma equipa alargada, cobrindo praticamente todos os domínios técnicos e científicos (…).

As suas atribuições passam, entre muitos outros campos de atividade, pelo estudo, investigação, salvaguarda e divulgação do património imóvel, móvel e imaterial, pela gestão do património edificado arquitetónico e arqueológico, pela realização de obras de conservação nos grandes monumentos, pela gestão dos Museus Nacionais e dos monumentos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO, pela coordenação da Rede Portuguesa de Museus, pela documentação, inventário e valorização do património imaterial, indo até às intervenções de conservação e restauro de peças de património móvel e integrado.».

Ou seja, o «conhecimento, o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização, a divulgação do património cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, e a execução da política museológica nacional.».

Eis um excerto do que li já num “flyer” (prefiro, de resto, a palavra panfleto…).

À medida que estava a ler esta informação sobre o património cultural localizado em Portugal pensava, no entanto, no estado de completo abandono de alguns espaços que motivou, por exemplo, a que Gastão de Brito e Silva tivesse atribuído o título “Portugal em ruínas” a um livro que escreveu (do qual, aliás, já aqui fiz menção).

Parece-me ser, por isso, um exemplo excelentemente ‘ilustrativo’ desta apregoada e tão bela expressão «conhecimento, o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização, a divulgação do património cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, e a execução da política museológica nacional» o conteúdo de uma portaria emitida no passado dia 14 de Março pelos gabinetes do ministro da Cultura e do secretário de Estado do Orçamento com a designação oficial «Portaria n.º 175-A/2018» de que agora me limito a transcrever algumas frases:

 

«Considerando a importância do conjunto histórico de valor patrimonial único no mundo, fundamento de identidade nacional, constituído pelos carrilhões e torres sineiras do Palácio Nacional de Mafra;

 

Considerando que o mesmo deve ser protegido, conhecido e participado por todos os cidadãos, individualmente e pelo tecido social, empresarial, educacional e turístico no seu todo, visando a respetiva sustentabilidade;

 

Considerando a urgente necessidade de proceder à sua reabilitação face ao avançado estado de degradação;

 

Considerando os riscos de segurança, não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública;

 

(...)».

23
Mar18

A nova Inquisição

Ricardo Jorge Pereira

Poucos dias depois de ter lido no jornal Público que «O Facebook foi criado em 2004 para ser uma plataforma de comunicação entre pessoas, mas ao longo dos anos tornou-se num “monstro” capaz de condicionar a forma como olhamos o mundo» e que «É cada vez mais óbvio que o Facebook é uma ferramenta pensada desde o início para manipular utilizadores» parece-me fazer sentido reproduzir um texto escrito por Manuela Niza Ribeiro – a presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – que foi publicado pelo Jornal Económico no início do passado mês de Fevereiro com o título “‘Big Brother is watching you’”:

 

«Cena 1:

Um homem toma o pequeno-almoço à mesa de uma pastelaria enquanto lê o jornal. Termina e pede a conta. “Está pago por aquele senhor”, responde o empregado apontando para a porta. Em pânico o homem corre, carteira na mão, chamando o outro: “Você não me desgrace!!”

 

Cena 2:

Gabinete sóbrio. Dois homens conversam animadamente sobre os tempos da escola que partilharam. Na despedida, um estende um envelope: “Toma lá dois bilhetes para o teatro”. O outro olha desconfiado. “Não te preocupes. São dos mais baratinhos...”.

Longe vai 1984, mas nunca como agora estivemos tão perto de viver a realidade de George Orwell e do seu Big Brother, com a agravante deste ser obra e criação de cada um de nós, que passou a assumir os papéis de polícia, juiz e jornalista. Os tribunais são as redes sociais onde o contraditório não existe e onde a condenação é feita sem apelo nem agravo. Criámos a justiça popular, o linchamento público e assistimos impávidos à destruição do carácter, das carreiras e das vidas das pessoas. Da era da informação passámos à era da maledicência, da vingança anónima, da efabulação, da perseguição e do medo.

Quem tem hoje coragem para falar livremente ao telemóvel, comentar algo, agir em plena liberdade sem pensar que talvez possa ser mal-entendido, descontextualizado ou mesmo punido? Dizer coisas como: “um dia destes dou cabo de ti” ou “tu matas-me”, pode ser entendido como a confissão de uma qualquer culpa. Estar ou ser visto com, pode ser colocado na comunicação social como indício de cumplicidade ou até mesmo de corrupção.

Num mundo em que a informação transformou o tempo e o espaço no “aqui e agora” quem controla a informação que circula? Quem pode travar este Grande Irmão que teimamos em deixar que nos vigie dia após dia? Que é feito da presunção de inocência e da liberdade numa sociedade onde todos espiam todos?».

22
Mar18

Migrações internacionais

Ricardo Jorge Pereira

«Apesar de ser um processo tão antigo como a humanidade, crucial para o desenvolvimento e mais decisivo para a ascensão e queda de qualquer entidade política organizada do que qualquer outro fenómeno social, a verdade é que nenhuma sociedade tem conseguido gerir a imigração internacional de forma efectiva e tirando disso vantagens».

Cito esta frase a partir de um artigo (publicado pelo jornal Expresso no início de Agosto de 2003) de Feliciano Barreiras Duarte, então Secretário de Estado – Adjunto do Ministro da Presidência (o até há poucos dias secretário-geral de um partido político, o PSD, e indivíduo investigado pela Procuradoria-Geral da República), com o título “Desafios da imigração e da integração”.

Que o citou, ele também, de um trabalho de Demetrios G. Papademetriou, especialista internacional no estudo das migrações.

Ora, creio ser claro que o facto de alguém dizer que, até um determinado momento histórico, nenhuma sociedade foi capaz de assegurar uma eficaz gestão da imigração e retirar daí vantagens é, pura e simplesmente, uma opinião.

Com, pois, o cariz de subjectividade que ela implica.

A minha opinião é precisamente a oposta de tal autor.

Cito, em minha defesa, o exemplo da sociedade norte-americana (à qual me referi já ‘inúmeras’ vezes e à qual, certamente, me voltarei a referir…).

Após o quase extermínio total dos habitantes nativos da terra que viria, depois, a chamar-se “Estados Unidos da América” (EUA) – os índios (também pejorativamente designados de “peles vermelhas” –, a sociedade norte-americana (ainda maioritariamente de origem anglo-saxónica) conseguiu, pouco a pouco, ‘afirmar-se’ no “palco” das relações económicas e financeiras de todo o mundo (e no da política, no das relações internacionais e no da cultura, sobretudo) graças ao contributo, pois, de imigrantes de origem anglo-saxónica, de africana, sul-americana, europeia (em geral), asiática, por exemplo.

De facto, todos, exceptuando os referidos índios, são imigrantes nos EUA.

Mais ou menos recentes, claro.

21
Mar18

Os Maias

Ricardo Jorge Pereira

Quando, há dias, me preparava para publicar um texto aqui no blogue deparei-me com a ‘publicidade’ feita ao artigo de uma autora a propósito do filme “Eu, Tonya”.

Ora, já tentei, na verdade, mas simplesmente não consigo (ou melhor, não tenho conseguido) manter-me completamente actualizado em relação, por exemplo, a muitos filmes que estreiam nas salas portuguesas.

Para ser completamente honesto: nalguns casos nem quero…

No entanto, o filme “Os Maias: Cenas da Vida Romântica”, realizado por João Botelho, estreado em 2014, creio, não era um desses filmes.

Talvez porque já tivesse tido a felicidade de ler (e reler) o livro escrito por Eça de Queiróz interessava-me ver como tinha ficado, por assim dizer, a sua adaptação para cinema.

Gostei de ver (talvez ao contrário de muitos).

Desde logo porque consegui reconhecer a história: evidentemente que um filme com, talvez, duas horas de duração nunca poderia documentar todos os detalhes da história que o livro conta.

Mas o ‘essencial’ da mesma está lá.

Notei, claro, limitações ao nível de cenários que, refira-se, ‘grandes’ produções norte-americanas não têm.

Já agora: escrevi, há dias, sobre o (excelente) actor português António Silva. Não tenho quaisquer dúvidas de que se esse e outros colegas de profissão, seus contemporâneos e ‘posteriores’, vivessem em países como os Estados Unidos da América, sobretudo, teriam acesso a condições inexistentes em Portugal e, assim, “facilmente” alcançariam a notoriedade mundial.

20
Mar18

A valorização e a qualificação dos recursos humanos no Turismo

Ricardo Jorge Pereira

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, ‘postou’, há dias, a seguinte declaração (acompanhada de uma fotografia) numa rede social que frequento regularmente: «Em debate no Congresso ADHP medidas para Valorização e qualificação dos recursos humanos no #turismo. Essencial para mobilizar pessoas para trabalharem no turismo.».

Não resisti a comentar: «Primeira medida para «mobilizar pessoas para trabalharem no turismo» (proponho eu...): aumentar o volume salarial dos funcionários a contratar e o daqueles já ao serviço. Que tal?».

De facto – como ontem por aqui escrevi –, há anos que se vem falando da importância do turismo para o ‘equilíbrio’ das contas de Portugal e todos os anos se vêm batendo recordes nas entradas de turistas internacionais (estrangeiros…) e nos valores que por cá vão deixando (lembro-me, por exemplo, de ter lido uma frase proferida pelo então secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, a este propósito: «Há quem fale em turismo de massas, mas a verdade é que os turistas estão a deixar cá as suas massas»): bastará atentar nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística para se constatar isso mesmo.

No entanto, os dados que tenho também vindo a consultar não me têm permitido falar igualmente em recordes no que se refere aos montantes salariais obtidos pela generalidade dos funcionários ‘ligados’ directamente ao Turismo (na restauração e na hotelaria, por exemplo).

Ou seja, nunca os ‘ventos’ estiveram tão favoráveis ao Turismo em Portugal como nestes últimos anos.

Mas os proveitos têm-se concentrado, esmagadoramente, num dos “pratos da balança”.

Onde é que eu também já ouvi isto?

19
Mar18

"A Caminho De Um Mundo Melhor"

Ricardo Jorge Pereira

Li, há dias, o seguinte: «O turismo como instrumento para a compreensão mútua e o desenvolvimento sustentado está no centro do projecto universitário de cariz internacional “O Valor dos Direitos Humanos no Caminho de Santiago: Alicerçando o Poder do Turismo na Promoção do Diálogo Intercultural e na Obtenção do Desenvolvimento Sustentado”. Durante cinco dias [de 17 a 22 de Março de 2018], alunos de várias áreas do saber e oriundos de [quase] vinte estabelecimentos universitários de treze países caminharão 100 km em diferentes ‘percursos’ do Caminho de Santiago pondo, assim, em prática os princípios do turismo sustentado que aprenderam.».

Assim, «o projecto, organizado pela Organização Mundial de Turismo [OMT] em colaboração com a Rede Universitária Helsínquia Espanha [Helsinki España University Network] e pelo Grupo Universitário de Santiago de Compostela [Compostela Group of Universities]», conta com a participação de 110 alunos vindos de 19 universidades localizadas em 13 países de todo o mundo: do Sudão, de Espanha, da Dinamarca, do Luxemburgo, da Holanda, da Bélgica, da Polónia, do Montenegro, de Portugal (a única ‘representante’ do país é a Universidade do Minho), de França, dos Estados Unidos da América, do Peru e do México.

Na verdade, é este o número de universidades participantes: uma do Sudão, cinco de Espanha, uma da Dinamarca, uma do Luxemburgo, uma da Holanda, uma da Bélgica, uma da Polónia, uma do Montenegro, uma de Portugal, pois, uma de França, três dos Estados Unidos da América, uma do Peru e também uma do México.

Ora, num momento em que tanto se fala de turismo em Portugal (e, muitas vezes, com palavras tão belas…) e da importância deste para as ‘contas’ do país e para o emprego penso ser francamente lamentável que um projecto deste tipo – organizado pela própria OMT – não tenha merecido um maior envolvimento institucional por parte de universidades (e outras instituições) portuguesas.

Note-se que o percurso português dos Caminhos de Santiago é um dos que mais tem crescido ao nível do número de participantes/ ‘caminhantes’.

Eu também já o percorri parcialmente.

Está enunciada a minha crítica.

Pretendo, todavia, aproveitar esta temática espiritual, por assim dizer, para ensaiar algumas linhas mais.

Efectivamente, escreveu o antropólogo e escritor José Antonio Jáuregui no seu Dios Hoy (publicado em 1992) que a família humana se diferenciava de todas as outras famílias animais por ser uma comunidade teológica.

Existem actualmente, de facto, em todo o mundo, cerca de seiscentas confissões religiosas.

E com ‘raízes’ mais ou menos profundas no tempo.

Poucos dias depois de se terem assinalado cinco anos da eleição do Papa Francisco como chefe supremo da Igreja Católica Apostólica Romana e de mais de um mês ter passado da Semana Mundial da Harmonia Inter-Religiosa promovida pela Aliança das Civilizações (da Organização das Nações Unidas), reproduzo um texto que escrevi sobre São Francisco Xavier e que o jornal O Clarim (semanário católico de Macau) publicou em Março de 2016.

 

 

«Numa altura em que se sentem por todo o mundo as ondas de choque provocadas pela intolerância religiosa – ou alimentadas por ela… – é importante relembrar o papel de São Francisco Xavier no diálogo entre pessoas com culturas e visões de Deus e do mundo completamente diferentes. E de como a sua aproximação não é, de todo, impossível. Francisco Xavier nasceu no ano de 1506 no Castelo de Xavier, em Navarra, reino ibérico (mais tarde pertencente a Espanha). Celebram-se, por isso, em 2016, 510 anos do seu nascimento. Oriundo de uma família abastada pôde, pois, estudar na Universidade de Paris e, depois, em Veneza. Tinha frequentado, ainda na capital francesa, o Colégio de Santa Bárbara e aqui conheceu, entre outros, Inácio de Loyola. No contexto da Reforma proposta pelo alemão Martinho Lutero e de uma certa crise identitária da Igreja Católica provocada pela ascensão do Protestantismo, decidem fundar a Companhia de Jesus. O monarca português de então, D. João III, propôs-lhes que continuassem a sua luta de afirmação espiritual da fé cristã no Oriente. Depois de anuir, o padre Francisco Xavier chegou a Lisboa em 1540 e aí permaneceu cerca de um ano, trabalhando no Hospital Real de Todos os Santos. Começou em Goa, na Índia, em 1542, o seu “périplo” como grande apóstolo do Oriente tendo sido uma espécie de representante do Papa. Estabelecendo-se no Colégio de São Paulo (nele se educavam jovens vindos de muitas partes do Oriente: por exemplo, um discurso por ocasião da abertura de um ano lectivo chegou a ser traduzido em trinta idiomas…), deu, então, início à sua missão de evangelização. Após abandonar Goa percorreu o litoral indiano até ao extremo meridional do País, chegando até Malaca e às Molucas e a muitas ilhas da região chegando, depois, ao Japão. Aí voltou a empenhar-se na difusão da Doutrina Cristã: não é sem razão que, ainda hoje, no Japão, se refere ao período de tempo que medeia a segunda metade do século XVI e a primeira metade do século XVII como o século cristão, nem que, por exemplo, segundo me explicou, há um par de anos, Maho Kinoshita, da embaixada portuguesa em Tóquio, se encontre na cidade de Nobeoka (na ilha de Kyushu) um bairro chamado Mushika (“Música”, em Português), em virtude de Otomo Sorin, daimyo (chefe local) convertido ao Cristianismo, que viveu no século XVI, assim o ter nomeado, pois uma igreja cristã da região ensinava melodias e músicas europeias. O Cristianismo acabou, no entanto, por ser declarado uma fé “non grata”, tendo sido mesmo acusado de heresia um conjunto de missionários franciscanos e, em consequência, crucificados. Foram, também, posteriormente, martirizadas centenas ou, até, milhares de pessoas que tinham já abraçado a religião cristã. Os missionários jesuítas acabariam por ser expulsos do País – e da povoação de pescadores doada à Companhia de Jesus em 1580, Nagasaki – em 1614. O padre Francisco Xavier, esse, tinha já falecido em 1552 na China. Foi beatificado em 1605 pelo Papa Paulo V e, depois, canonizado em 1622 por Gregório XV. Mais do que terminar esta breve evocação de São Francisco Xavier reafirmando a sua pertença à Companhia de Jesus ou a sua figura enquanto personalidade cimeira da expansão da cultura europeia no mundo (pois que não tendo nascido em terras portuguesas esteve ao serviço de uma causa encabeçada por portugueses), importará vincar a sua luta pela convivência de todos em paz e fraternidade e, também, pela supremacia do espiritualismo sobre o materialismo.

Ou seja, um verdadeiro espírito ecuménico.».

 

Não tenho quaisquer dúvidas de que se todos, na Religião e na Vida, tivessem hoje um espírito tão aberto e ‘arejado’ como o de São Francisco Xavier o mundo estaria, certamente, muitíssimo melhor do que está…

16
Mar18

A bestialidade no desporto

Ricardo Jorge Pereira

Li, há dias, o seguinte: «Ana Catarina, guarda-redes de futsal do Benfica, recorreu às redes sociais para mostrar desagrado com o ocorrido no fim de semana no derby com o Sporting.

Adeptos encarnados, conforme foi percetível na transmissão televisiva (e que pode ver no vídeo em cima), entoaram cânticos ofensivos e contra a integridade física de uma adversária, que estava gravemente lesionada e a receber assistência, e ainda insultaram as jogadoras da casa quando estas pediram silêncio e respeito pela adversária.
«Este foi um dos momentos mais tristes enquanto atleta e benfiquista», escreveu a guarda-redes, que saiu do recinto de jogo em lágrimas.
».

Recordo, a propósito, que, ao passar, há pouco mais de um ano, junto ao núcleo do Sporting Clube de Portugal da localidade em que vivo, deparei-me com uma inscrição grafitada – Very light 96 – aludindo à morte de um adepto sportinguista no Estádio Nacional no jogo da final da Taça de Portugal em 1996.

Coloquei, desde logo, uma questão a mim mesmo: ainda que estivesse imbuído de um enorme ‘fervor’ clubístico, como é possível alguém celebrar a morte de uma pessoa?

Não consegui responder à questão nem creio que algum dia o venha a conseguir mas, por isso mesmo, invoco, agora, uma frase do escritor francês Hippolyte Jean Giraudoux: «O desporto é o único meio de conservar no homem as qualidades do homem primitivo».

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