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22
Jan18

As bibliotecas públicas

Ricardo Jorge Pereira

Numa publicação que, há dias, coloquei aqui no blogue abordei as bibliotecas públicas e a sua importância no estímulo ao diálogo até porque sabemos que, por exemplo, o parque escolar da Amadora, no distrito de Lisboa, tem registados alunos de mais de cem nacionalidades diferentes e vivem mais de quatrocentos mil imigrantes legais em Portugal...

Volto a fazê-lo embora, naturalmente, as ‘olhe’ por um outro prisma de análise, se se quiser dizer assim.

É, de facto, possível traçar uma espécie de linha genealógica das bibliotecas públicas que hoje todos conhecemos directamente ao espírito reformador do Marquês de Pombal.

Assim, a primeira biblioteca pública surgiu em 1796.

E, quase trinta anos depois, em 1822, havia em Portugal três bibliotecas públicas: a Real Biblioteca Pública da Corte (em Lisboa), a Biblioteca da Universidade de Coimbra e a Biblioteca de Évora.

Contendo cada uma delas milhares de volumes.

No final desse mesmo século XIX eram já doze as bibliotecas públicas contabilizadas no território português (continental e insular).

O regime republicano implantado alguns anos depois confirmou e incrementou o papel desempenhado pelas bibliotecas públicas enquanto instituições essenciais para o combate ao analfabetismo através da promoção da instrução e da democratização no acesso ao conhecimento dos cidadãos.

No entanto, a instabilidade social, económica e política registadas durante a vigência da I.ª república portuguesa inviabilizaram vontades e projectos para potenciar a afirmação daquele papel institucional das bibliotecas e, por isso, aquando do início da governação do Estado Novo, o número de bibliotecas públicas e os espólios documentais por elas detidos eram reduzidos.

Ora, existiam em Portugal, no final da década de 1950, cerca de noventa bibliotecas municipais sendo que grande parte delas funcionava em pequenas salas dos edifícios das respectivas Câmaras Municipais.

Todavia, se os fundos documentais continuavam a ser reduzidos também a afluência de público o era pois não excedia os cerca de 10% de toda a população portuguesa.

Foi para tentar inverter esta fraca frequência e, pois, contribuir para o aumento das taxas de leitura pública que, no âmbito da Fundação Calouste Gulbenkian, foram lançadas iniciativas – as «bibliotecas itinerantes» – que, através do empréstimo de documentos (livros, essencialmente), pretendiam, pois, colmatar a ausência ou pouca disponibilidade de instituições de cariz cultural (bibliotecas públicas, sobretudo) não somente em áreas rurais mas também predominantemente urbanas.

Mais tarde, a instauração da democracia em Portugal com o 25 de Abril de 1974 não trouxe, de forma imediata, uma alteração substancial da realidade das bibliotecas públicas: de facto, como explicaram Carlos Fortuna e Fernando Fontes no seu “Bibliotecas Públicas, Utilizadores e Comunidades: O Caso da Biblioteca Municipal António Botto”, de 2000, «Com o 25 de Abril de 1974 e a instauração de um regime político democrático em Portugal, o panorama traçado das bibliotecas demorou a reformular-se. Na verdade, da mesma forma que a cultura esteve longe de ser um domínio prioritário no início deste processo político e social de democratização do país, também e correlativamente, as bibliotecas permaneceram distantes das agendas políticas e de governação».

Foi apenas em 1987 que se institucionalizou a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas assumindo o Estado, pois, que aquelas se constituíam como potenciadoras, ao nível local, da divulgação da informação e do desenvolvimento da literacia.

Ou seja, até 1987, as nossas raras bibliotecas designadas como públicas eram instituições centenárias, algumas com colecções de grande raridade e valor histórico, provenientes de instituições religiosas ou conventos extintos, mas que não correspondiam aos interesses e necessidades de leitura e informação do público em geral, tal como há muito eram conhecidas nos países desenvolvidos.

Pode, assim, ler-se no sítio da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas: «A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, criada em 1987 e que assinalou no ano passado 30 anos de existência, integra atualmente 220 Municípios que cobrem globalmente todo o território, incluindo Portugal Continental, Açores e Madeira».

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