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26
Mar18

Portugal em ruínas

Ricardo Jorge Pereira

«A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) é responsável pela gestão do património cultural em Portugal continental e na sua zona marítima.

Uma equipa alargada, cobrindo praticamente todos os domínios técnicos e científicos (…).

As suas atribuições passam, entre muitos outros campos de atividade, pelo estudo, investigação, salvaguarda e divulgação do património imóvel, móvel e imaterial, pela gestão do património edificado arquitetónico e arqueológico, pela realização de obras de conservação nos grandes monumentos, pela gestão dos Museus Nacionais e dos monumentos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO, pela coordenação da Rede Portuguesa de Museus, pela documentação, inventário e valorização do património imaterial, indo até às intervenções de conservação e restauro de peças de património móvel e integrado.».

Ou seja, o «conhecimento, o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização, a divulgação do património cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, e a execução da política museológica nacional.».

Eis um excerto do que li já num “flyer” (prefiro, de resto, a palavra panfleto…).

À medida que estava a ler esta informação sobre o património cultural localizado em Portugal pensava, no entanto, no estado de completo abandono de alguns espaços que motivou, por exemplo, a que Gastão de Brito e Silva tivesse atribuído o título “Portugal em ruínas” a um livro que escreveu (do qual, aliás, já aqui fiz menção).

Parece-me ser, por isso, um exemplo excelentemente ‘ilustrativo’ desta apregoada e tão bela expressão «conhecimento, o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização, a divulgação do património cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, e a execução da política museológica nacional» o conteúdo de uma portaria emitida no passado dia 14 de Março pelos gabinetes do ministro da Cultura e do secretário de Estado do Orçamento com a designação oficial «Portaria n.º 175-A/2018» de que agora me limito a transcrever algumas frases:

 

«Considerando a importância do conjunto histórico de valor patrimonial único no mundo, fundamento de identidade nacional, constituído pelos carrilhões e torres sineiras do Palácio Nacional de Mafra;

 

Considerando que o mesmo deve ser protegido, conhecido e participado por todos os cidadãos, individualmente e pelo tecido social, empresarial, educacional e turístico no seu todo, visando a respetiva sustentabilidade;

 

Considerando a urgente necessidade de proceder à sua reabilitação face ao avançado estado de degradação;

 

Considerando os riscos de segurança, não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública;

 

(...)».

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