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29
Mar18

Presos em Portugal

Ricardo Jorge Pereira

Através de um relatório que, há semanas, foi também divulgado junto das instâncias governamentais de Portugal, deu o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa conta das condições físicas degradantes que existiam e existem na generalidade das prisões (ou “estabelecimentos prisionais”) nacionais.

Mas revelou igualmente a particular vulnerabilidade dos cidadãos estrangeiros e portugueses de origem africana no exacto momento da detenção policial.

Na verdade – e na ausência de dados mais actualizados que apenas deverão estar disponíveis no final do próximo mês de Maio –, segundo dados compilados pela Direcção-Geral da Política de Justiça (as “Estatísticas da Justiça”), estavam presos em prisões portuguesas, em 31 de Dezembro de 2016, 11.484 indivíduos portugueses (homens e mulheres) e 2.295 estrangeiros (homens e mulheres) totalizando 13.779 pessoas.

Ou seja, indivíduos portugueses equivaliam a 83.3% do total de pessoas presas ao mesmo tempo que cidadãos estrangeiros totalizavam 16.7% desse mesmo valor global.

 

 

 

 

 

 

Post scriptum: É preciso, todavia, ter-se muito cuidado quando se pretende fazer uma interpretação justa e credível deste tipo de dados pois acho que o indicador imediato para se afirmar que uma pessoa é estrangeira ou portuguesa de origem africana ainda é o seu aspecto físico (o fenótipo). Talvez o facto de se começar a distinguir a naturalidade da nacionalidade do cidadão pudesse dar uma ‘ajuda’...

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